A 17ª turma do TRT da 2ª região manteve, por unanimidade, a condenação de duas empresas ao pagamento de R$ 10 mil por danos ...

Restrição começa cinco dias antes do primeiro turno e vai até 48 horas após a votação; Código Eleitoral prevê três exceções.

Nesta terça-feira, 29, ministro Flávio Dino pediu ao presidente da Corte e do CNJ, ministro Edson Fachin, que sejam adotadas ...

Novo exame excluiu condenado de vestígios encontrados na cena do crime; ele sempre alegou inocência e aguarda novo julgamento ...

Documento reproduziu comandos para analisar as peças, fundamentar juridicamente o caso e seguir o estilo de escrita do ...

Migalhas recorre a'O Auto da Compadecida para entender a disputa que levou Nossa Senhora aos tribunais. A vida e a arte nunca ...

Por Marina Soares Machado, Iara Maria Diniz Leite. A LC 236/26 assegura o duplo grau no processo administrativo tributário e, ...

Sem recorrer ao "juridiquês", o livro reúne casos polêmicos de vários países, da adolescente que queria dar a volta ao mundo ...

Por Héctor Luiz Borecki Carrillo. Como o pensamento lateral de Edward de Bono ajudou a encontrar, por trás de títulos ...

Por Gustavo Carneiro de Albuquerque. Novo modelo de regulação ferroviária é estruturado com limites para preservar a ...

Por Rogério Napoleão. Seu município recebeu o precatório do Fundef e o abono não apareceu na folha? Há três explicações ...

Fernão Justen de Oliveira, Alexandre Wagner Nester, Karlin Olbertz Niebuhr, Raphaela Thêmis Leite Jardim, Jefferson Lemes dos ...