Em manifestação, entidade solicita que material obtido na Operação Compliance Zero seja examinado antes de eventual uso, ...

Por maioria, Corte entendeu que publicações sobre projeto de distribuição de absorventes atingiram a reputação da parlamentar ...

O TJ/MT retomará o atendimento ao público na segunda-feira, 28, após manter o expediente externo suspenso por uma semana em ...

O MP/DF denunciou a ex-comentarista da Jovem Pan, Ana Paula Schmitt, por injúria racial contra a jornalista Basília Rodrigues ...

Oitenta anos separam duas decisões presidenciais que mudaram a relação do Brasil com o jogo.

A Corte Especial do STJ aprovou, por unanimidade, resolução que muda a forma de calcular as custas judiciais no tribunal. A ...

A divulgação de mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro chegou a um ponto especialmente delicado nesta sexta-feira, 25. Até ...

A 34ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a condenação do São Paulo Futebol Clube ao pagamento de R$ 10 mil por danos ...

Apostadores terão até 5 de outubro para retirar saldos das plataformas. Sites e aplicativos deverão sair do ar a partir do ...

Para o Pleno, a questão deve ser levantada pela parte interessada na Vara do Trabalho ou no TRT. A prescrição intercorrente é ...

Resolução proíbe fundos de investir em direitos decorrentes de ações ou arbitragens enquanto crédito não tiver liquidez, ...

Colegiado manteve inexigibilidade de empréstimo e compras fraudulentas, além da restituição de R$ 58,7 mil transferidos via ...