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Por Werner Damásio. Juros que crescem sem explicação. Parcelas que não batem com o contrato. O DDC é a ferramenta legal que ...

Colegiado entendeu que páginas têm caráter satírico, não geram confusão e estão protegidas pela liberdade de expressão.

Regis Gouveia foi o primeiro migalheiro a recordar promessa feita há 110 edições, na última capicua do informativo.

Por Bernardo de Andrade da Rocha Loures. Após a negativa da tutela pré-arbitral, o Judiciário mantém a análise da urgência ...

Por Isadora Gorski Garcia. A universalização dos serviços de saneamento básico impõe a ampliação do acesso à água, mas não afasta os limites técnicos, regulatórios, contratuais e urbanísticos que ...

Ex-presidente do Senado assume vaga de Bruno Dantas e defende diálogo institucional e fiscalização voltada aos resultados das ...

Por Rodrigo Lopes Ferreira. Nova regra do CMN restringe a atuação dos fundos em créditos litigiosos e muda a dinâmica de ...

Recurso discute se servidor que migrou de Estado ou município para a União, sem interrupção no serviço público, pode ...

Revista da Escola Judicial receberá trabalhos inéditos até 26 de outubro para edição dedicada a trajetórias, pensamento e ...

Por Renato Ferraz. A crise Mendonça X Moraes expõe fragilidades do STF e reacende o debate sobre uma necessária reforma ...

Por Priscila Palmieri Delgado. Padrões repetidos em demandas de massa não bastam para indicar abuso. O desafio é ...