ANJL e IBJR sustentam falta de urgência e de estudos técnicos e pedem, alternativamente, prazo mínimo de seis meses para ...

Por Tereza Cristina Oliveira Ribeiro, Larissa Kassem Gregorio. Pressão por voto no trabalho acende alerta para empresas, que ...

Por Pedro A. B. Furtado. Embora subsista a possibilidade de sua compensação no Brasil, o imposto pago no país estrangeiro ...

Por Flavia Savio Cristofaro. O artigo analisa os limites do pedido de esclarecimentos na arbitragem, traçando um paralelo com ...

Por Caio Ferreira Silva, Felipe Tucunduva Van Den Berch Van Heemstede. Nova regra do CMN limita investimentos em ativos ...

Por Gabrielle Andretta Anzoategui. STJ reafirmou que, no segundo leilão extrajudicial da alienação fiduciária, não se admite ...

Por Paulo Matheus Guimarães Alhadas. Airbnb em condomínios residenciais chega ao rito dos repetitivos no STJ, que busca ...

Canção deveria acompanhar entrada da estudante, que foi chamada três vezes diante de público estimado em mais de mil pessoas.

Documentos e prova testemunhal foram considerados suficientes para comprovar a falta grave, mesmo sem perícia de informática.

Por maioria, 3ª turma manteve sentença que determinou que porte econômico para TCFA seja apurado pela receita de cada ...

Corte discutirá se Justiça pode autorizar acesso a e-mails e dados armazenados em nuvem para subsidiar fiscalização e ...

Análise crítica da crise institucional brasileira, tomando o caso Master e seus reflexos no STF como ponto de partida.