Clube apontou risco a contratos de patrocínio e impacto no financiamento do futebol feminino, categorias de base e esportes ...

Colegiado determinou retorno imediato ao trabalho e definiu que dias de paralisação serão compensados, sem desconto salarial.

Restrição começa cinco dias antes do primeiro turno e vai até 48 horas após a votação; Código Eleitoral prevê três exceções.

A 17ª turma do TRT da 2ª região manteve, por unanimidade, a condenação de duas empresas ao pagamento de R$ 10 mil por danos ...

Nesta terça-feira, 29, ministro Flávio Dino pediu ao presidente da Corte e do CNJ, ministro Edson Fachin, que sejam adotadas ...

Documento reproduziu comandos para analisar as peças, fundamentar juridicamente o caso e seguir o estilo de escrita do ...

Novo exame excluiu condenado de vestígios encontrados na cena do crime; ele sempre alegou inocência e aguarda novo julgamento ...

Proposta estabelece parâmetros para integridade e rastreabilidade de vestígios digitais; Conselho afirma que texto não altera ...

Migalhas recorre a'O Auto da Compadecida para entender a disputa que levou Nossa Senhora aos tribunais. A vida e a arte nunca ...

Em resposta a Gilmar Mendes, presidente do CNJ afirmou que tema já integra política nacional em elaboração, com novas regras ...

Por Marina Soares Machado, Iara Maria Diniz Leite. A LC 236/26 assegura o duplo grau no processo administrativo tributário e, ...

Por Gustavo Carneiro de Albuquerque. Novo modelo de regulação ferroviária é estruturado com limites para preservar a ...