Restrição começa cinco dias antes do primeiro turno e vai até 48 horas após a votação; Código Eleitoral prevê três exceções.
Nesta terça-feira, 29, ministro Flávio Dino pediu ao presidente da Corte e do CNJ, ministro Edson Fachin, que sejam adotadas ...
A 17ª turma do TRT da 2ª região manteve, por unanimidade, a condenação de duas empresas ao pagamento de R$ 10 mil por danos ...
Para o professor IA esbarra em gargalo das redes de telecomunicação. Ele aponta limites na transferência de dados como ...
Novo exame excluiu condenado de vestígios encontrados na cena do crime; ele sempre alegou inocência e aguarda novo julgamento ...
Migalhas recorre a'O Auto da Compadecida para entender a disputa que levou Nossa Senhora aos tribunais. A vida e a arte nunca ...
Por Héctor Luiz Borecki Carrillo. Como o pensamento lateral de Edward de Bono ajudou a encontrar, por trás de títulos ...
Por Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater. Dos jogos violentos às loot boxes, o debate jurídico sobre videogames muda de foco e ...
Fernão Justen de Oliveira, Alexandre Wagner Nester, Karlin Olbertz Niebuhr, Raphaela Thêmis Leite Jardim, Jefferson Lemes dos Santos e Lucas Lunardelli Vanzin Zwicker Proposta da ANM busca tornar mais ...
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Por Elton Fernandes. A negativa que persiste e alimenta a judicialização não encontra amparo na norma que a operadora invoca.
Por Léo Rosenbaum. Fraudes via Pix reacendem o debate sobre a responsabilidade bancária e os limites do dever de segurança ...
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